Sobre os Sócios
Dr. Fabrício Bolzan de Almeida
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP;
Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP;
Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo;
Extensão em Transação Tributária pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT;
Coordenador Temático de Direito do Consumidor da ESA OAB/SP 2022/2024;
Autor de obras jurídicas dentre as quais: Direito do Consumidor Esquematizado, 13. ed., e Lei do Superendividamento - Teoria e Prática, ambas pela Editora Saraiva;
Professor Direito Administrativo e de Direito do Consumidor da Pós-graduação stricto e lato sensu da Escola Paulista de Direito-EPD/SP. Professor da Pós-graduação de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor de Cursos Livres e da Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia ESA OAB/SP. Professor da Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe. Professor da Pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura-EPM.
Associado Fundador e Diretor Executivo do Instituto Nacional de Defesa dos Consumidores Superendividados-INDECS (www.indecs.com.br). Criador do Software Plano de Pagamento para Superendividados (www.planodepagamento.com.br).
Ex-Procurador Efetivo do Município de Mauá-SP;
Advogado com experiência no Consultivo e no Contencioso.
Gerente Jurídico de Direito Público da SPTrans desde agosto de 2025.
Dr. Caio Augusto de Moraes Forjaz
Mestre em Direito - Universidade Nove de Julho - 2020;
PÓS GRADUADO em Direito Administrativo com didática do ensino superior - Universidade Presbiteriana Mackenzie 2008;
Especialização / módulo de Direito Administrativo Contratual GV LAW 2009;
Professor do Curso de Direito na Universidade Nove de Julho - 2020;
Professor na Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda - ESAF - 2010;
Palestrante na ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS;
Autor de artigos e livros jurídicos;
Chefe do Departamento Jurídico de Licitações e Controle Externo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - de 2019 até 2025 (Experiência na área do Direito Administrativo e Gestão Pública, com ênfase na implementação de Políticas Públicas de transporte; Atuação efetiva na PPP da linha 8 da CPTM, nos processo de implantação da Linha 13 da CPTM; Expansão da Linha 9 da CPTM; Modernização das estações da Linha 8; Atuação em licitações com financiamento de Órgãos multilaterais, tais como BID, BIRD, AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, e BNDS; Responsável pela interface da Gerência Jurídica da CPTM com órgãos de Controle Externo; Secretarias de Governo e Prefeituras Municipais; Participação em reuniões de Conselhos de Administração e Fiscais; Realização de Sustentações orais);
Conselheiro Fiscal do SPFC de 2021 a 2023;
Conselheiro Deliberativo do SPFC de 2024 a 2026;
Superintendente Jurídico da SPTrans desde março de 2025.
Principais Livros Publicados
Direito do Consumidor Esquematizado, 14ª Edição, Editora Saraiva, 2026;
Lei do Superendividamento - Teoria e Prática, Editora Saraiva;
Manual de Direito Administrativo, 5ª Edição, Editora Saraiva;
Tratado de Direito Administrativo, obra coordenada pelos Profs. Ives Gandra Martins e Adilson de Abreu Dallari, em Coautoria com Renomados Doutrinadores como o Ministro do TST André Ramos Tavares, o Ministro do STF Luis Roberto Barroso; os Profs. Marçal Justen Filho e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, pela Editora Saraiva;
Os Parceiros Privados e o Desenvolvimento Social nas Contratações das Estatais;
Direito Desportivo - Coleção OAB/SP Vol. 15;
Vade-Mécum de Direito Administrativo em Coautoria com o Ministro do TST André Ramos Tavares e o Ex-Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso, pela Editora Fórum;
Modelos de Pareceres da Advocacia Pública (Coautoria), pela Editora RT;
Estudos em Homenagem aos Professores Jorge Scartezzini e Ana Maria Scartezzini.
Saiu na Mídia
Curso Blink - Episódio Gratuito - Consumidor e Superendividamento
No episódio o Dr. Fabrício Bolzan de Almeida trata dos dados socioeconômicos do Superendividamento
Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Curso Lei do Superendividamento
Aula 1 - Superendividamento - uma questão social e econômica
https://www.youtube.com/watch?v=neEUePDmMnE
Aula 2 - Objetivos e Beneficiários da Lei do Superendividamento
https://www.youtube.com/watch?v=a27unqyKJWs
Aula 3 - Fase de Prevenção ao Superendividamento
https://www.youtube.com/watch?v=7tK-j4QkuWA
Aula 4 - Fase de Conciliação no Superendividamento
https://www.youtube.com/watch?v=trPFRfxsaro
Aula 5 - Fase Contenciosa e Plano de Pagamento
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Golpe Bancário
Na entrevista o Dr. Fabrício Bolzan de Almeida trata dos Golpes Bancários
https://drive.google.com/file/d/1YHqnZamA04Tjl6hzEsbDFS_my4pC5_Q9/view
TV Globo
Jornal SPTV 1ª Edição
Entrevista com Dr. Fabricio Bolzan no SPTV1 da Rede Globo
Início da Entrevista em 42 min com Dr. Fabricio Bolzan
Rádio Jovem Pan
Rádio Jovem Pan - Jornal Pan News Noite
Início da Entrevista em 1h05 com Dr. Fabricio Bolzan
Rede Record de TV
Jornal Record News - Heródoto Barbeiro
Início da Entrevista em 45 min. de jornal com Dr. Fabricio Bolzan
Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Curso Inovações no Código do Consumidor
Aula 1 - Novidades na Relação de Consumo
https://www.youtube.com/watch?v=hLz24TMmolc
Aula 2 - Novidades nos Princípios e
Direitos Básicos
https://www.youtube.com/watch?v=aOrEKW8hG8E
Aula 3 - Responsabilidade Jurisprudência Atual
https://www.youtube.com/watch?v=B4fO1FGShFw
Aula 4 - Cobranças e Cadastros Indevidos
https://www.youtube.com/watch?v=QU9rs5hzUgY
Aula 5 - Abusividade Jurisprudência Contemporânea
Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Curso de Direito do Consumidor
Aula 1 - Evolução Histórica e Relação de Consumo
https://www.youtube.com/watch?v=DyvY3XgSw6o
Aula 2 - Direitos Básicos
https://www.youtube.com/watch?v=zLQwu8hUSJU
Aula 3 - Responsabilidade do CDC
https://www.youtube.com/watch?v=jqqJc2zxasU
Aula 4 - Oferta e Publicidade no CDC
https://www.youtube.com/watch?v=nFXCLd7vQ7s
Aula 5 - Proteção Contratual no CDC
Live com Prof. Alexandre Mazza
Liminar contra Planos de Saúde
Podcast para o Superior Tribunal de Justiça
Tema: Fraude Bancária com Cartões de Crédito
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre os Direitos dos Consumidores nas compras on line
https://drive.google.com/file/d/1EyNiBrGoNsdCKXujXz_1ylPMgqXtopLs/view
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Liminar contra o SUS e os Planos Privados
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Negativa de Tratamento pelos Planos de Saúde
https://drive.google.com/file/d/160XRfLTmp9xue2Fq6kDWhR-_Deg450f9/view
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Liminar contra Planos Privados
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Liminar contra Planos Privados
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Direitos do Aposentado contra Planos de Saúde
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Armadilhas do Plano de Saúde Empresarial
Palestra do Dr. Fabrício Bolzan no Congresso da OAB-SP Santo Amaro Comemoração aos 35 anos do CDC
https://www.youtube.com/watch?v=3qACNpWpSSE
A partir do minuto 59
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre negativa de Plano de Saúde em Tratamento Off Label
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre decisão do STF e o Rol da ANS
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Práticas Abusivas de Operadoras de Telefonia Celular
https://drive.google.com/file/d/1X1etcT-iVRrUx1Jr6JQxaS-vI7ob3cQR/view
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Prática Abusiva com uso indevido de Marca
https://drive.google.com/file/d/1WmSiegXXLURg3xFNwAhTwWhUI1PVYft6/view
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Golpes Bancários e a Responsabilidade Objetiva dos Bancos
https://drive.google.com/file/d/1xx62gfSriWoOu9eXmRsa48PwJB5aaaWP/view
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre a Responsabilidade dos Correios
https://drive.google.com/file/d/1GMyTNz9uY35I9k0R7Z3riV0XfiAq258f/view
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Empreenda Live - ACSP
Associação Comercial de São Paulo
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Benefícios da Lei do Superendividamento para os Empreendedores
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre aumentos abusivos de Planos de Saúde https://drive.google.com/file/d/14WmwYuFF4hHX7HNRij7EITsdXxYuzuN0/view
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Dano Presumido e Cartão de Crédito https://drive.google.com/file/d/1iJLeTLGdtnQyFuz3iCgRQmAO02dudcch/view
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Direitos das Pessoas com Espectro de Autismo - Jan 2026
https://drive.google.com/file/d/1VJfBk3fxHKOaP2IGISLuhlqALIKpO5YL/view
Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre a impossibilidade de compartilhar senha da Netflix - Mai 2026
https://drive.google.com/file/d/1-NYGuAvwMIyTkkPrFyFQOqab6dzmvE8f/view