Sobre Nós
Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP;
Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP;
Especialista em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo;
Coordenador Temático de Direito do Consumidor da ESA OAB/SP 2022/2024;
Autor de obras jurídicas dentre as quais: Direito do Consumidor Esquematizado, 13. ed., e Lei do Superendividamento - Teoria e Prática, ambas pela Editora Saraiva;
Prof. de Direito Administrativo e de Direito do Consumidor;
Ex-Procurador Efetivo do Município de Mauá-SP;
Advogado com experiência no Consultivo e no Contencioso.


Principais Livros Publicados
Direito do Consumidor Esquematizado, 13ª Edição, Editora Saraiva;
Lei do Superendividamento - Teoria e Prática, Editora Saraiva;
Manual de Direito Administrativo, 5ª Edição, Editora Saraiva;
Tratado de Direito Administrativo, obra coordenada pelos Profs. Ives Gandra Martins e Adilson de Abreu Dallari, em Coautoria com Renomados Doutrinadores como o Ministro do TST André Ramos Tavares, o Ministro do STF Luis Roberto Barroso; os Profs. Marçal Justen Filho e Maria Sylvia Zanella Di Pietro, pela Editora Saraiva;
Vade-Mécum de Direito Administrativo em Coautoria com o Ministro do TST André Ramos Tavares e o Ex-Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso, pela Editora Fórum.
Modelos de Pareceres da Advocacia Pública (Coautoria), pela Editora RT.












Saiu na Mídia
Curso Blink - Episódio Gratuito - Consumidor e Superendividamento
No episódio o Dr. Fabrício Bolzan de Almeida trata dos dados socioeconômicos do Superendividamento


Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Curso Lei do Superendividamento


Aula 1 - Superendividamento - uma questão social e econômica
https://www.youtube.com/watch?v=neEUePDmMnE
Aula 2 - Objetivos e Beneficiários da Lei do Superendividamento
https://www.youtube.com/watch?v=a27unqyKJWs
Aula 3 - Fase de Prevenção ao Superendividamento
https://www.youtube.com/watch?v=7tK-j4QkuWA
Aula 4 - Fase de Conciliação no Superendividamento
https://www.youtube.com/watch?v=trPFRfxsaro
Aula 5 - Fase Contenciosa e Plano de Pagamento
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Golpe Bancário


Na entrevista o Dr. Fabrício Bolzan de Almeida trata dos Golpes Bancários
https://drive.google.com/file/d/1YHqnZamA04Tjl6hzEsbDFS_my4pC5_Q9/view
TV Globo
Jornal SPTV 1ª Edição


Entrevista com Dr. Fabricio Bolzan no SPTV1 da Rede Globo
Início da Entrevista em 42 min com Dr. Fabricio Bolzan
Rádio Jovem Pan


Rádio Jovem Pan - Jornal Pan News Noite
Início da Entrevista em 1h05 com Dr. Fabricio Bolzan
Rede Record de TV


Jornal Record News - Heródoto Barbeiro
Início da Entrevista em 45 min. de jornal com Dr. Fabricio Bolzan
Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Curso Inovações no Código do Consumidor


Aula 1 - Novidades na Relação de Consumo
https://www.youtube.com/watch?v=hLz24TMmolc
Aula 2 - Novidades nos Princípios e
Direitos Básicos
https://www.youtube.com/watch?v=aOrEKW8hG8E
Aula 3 - Responsabilidade Jurisprudência Atual
https://www.youtube.com/watch?v=B4fO1FGShFw
Aula 4 - Cobranças e Cadastros Indevidos
https://www.youtube.com/watch?v=QU9rs5hzUgY
Aula 5 - Abusividade Jurisprudência Contemporânea
Supremo Tribunal Federal
TV Justiça - Curso de Direito do Consumidor


Aula 1 - Evolução Histórica e Relação de Consumo
https://www.youtube.com/watch?v=DyvY3XgSw6o
Aula 2 - Direitos Básicos
https://www.youtube.com/watch?v=zLQwu8hUSJU
Aula 3 - Responsabilidade do CDC
https://www.youtube.com/watch?v=jqqJc2zxasU
Aula 4 - Oferta e Publicidade no CDC
https://www.youtube.com/watch?v=nFXCLd7vQ7s
Aula 5 - Proteção Contratual no CDC


Live com Prof. Alexandre Mazza
Liminar contra Planos de Saúde


Podcast para o Superior Tribunal de Justiça
Tema: Fraude Bancária com Cartões de Crédito


Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre os Direitos dos Consumidores nas compras on line
https://drive.google.com/file/d/1EyNiBrGoNsdCKXujXz_1ylPMgqXtopLs/view


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Liminar contra o SUS e os Planos Privados


Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Negativa de Tratamento pelos Planos de Saúde
https://drive.google.com/file/d/160XRfLTmp9xue2Fq6kDWhR-_Deg450f9/view


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Liminar contra Planos Privados


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Liminar contra Planos Privados




Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Direitos do Aposentado contra Planos de Saúde


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Armadilhas do Plano de Saúde Empresarial


Palestra do Dr. Fabrício Bolzan no Congresso da OAB-SP Santo Amaro Comemoração aos 35 anos do CDC
https://www.youtube.com/watch?v=3qACNpWpSSE
A partir do minuto 59


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre negativa de Plano de Saúde em Tratamento Off Label


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre decisão do STF e o Rol da ANS
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Práticas Abusivas de Operadoras de Telefonia Celular
https://drive.google.com/file/d/1X1etcT-iVRrUx1Jr6JQxaS-vI7ob3cQR/view
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça


Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista




Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Prática Abusiva com uso indevido de Marca
https://drive.google.com/file/d/1WmSiegXXLURg3xFNwAhTwWhUI1PVYft6/view
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Golpes Bancários e a Responsabilidade Objetiva dos Bancos
https://drive.google.com/file/d/1xx62gfSriWoOu9eXmRsa48PwJB5aaaWP/view
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre a Responsabilidade dos Correios
https://drive.google.com/file/d/1GMyTNz9uY35I9k0R7Z3riV0XfiAq258f/view


Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista


Empreenda Live - ACSP
Associação Comercial de São Paulo
Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre Benefícios da Lei do Superendividamento para os Empreendedores
Supremo Tribunal Federal
Rádio Justiça - Programa Revista Justiça Entrevista


Entrevista com o Dr. Fabrício Bolzan sobre aumentos abusivos de Planos de Saúde https://drive.google.com/file/d/14WmwYuFF4hHX7HNRij7EITsdXxYuzuN0/view
